Fevereiro 24, 2025 Prefeituras de AL fraudaram programa de educação com “alunos fantasmas”, diz CGU

Uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema de fraude no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) envolvendo as prefeituras de Girau do Ponciano e Olho d’Água Grande, no interior de Alagoas. Segundo o órgão federal, os municípios inflaram o número de matrículas para obter repasses irregulares do Fundeb. O caso faz parte de uma apuração nacional que identificou irregularidades em 35 cidades de 13 estados. A denúncia veio à tona neste domingo (18) em reportagem do Fantástico, da TV Globo. De acordo com a CGU, o esquema incluía a criação de “alunos fantasmas” no censo escolar — entre eles, pessoas já falecidas há anos e até indivíduos matriculados simultaneamente em diferentes municípios. Com os dados falsificados, as prefeituras receberam cerca de R$ 5 mil indevidamente por aluno cadastrado no EJA em 2022. Girau do Ponciano: 35% da população no EJA O caso de Girau do Ponciano chama atenção pelo número inflado de matrículas. A prefeitura informou ao Ministério da Educação que 12 mil pessoas estavam inscritas no EJA em 2022, o equivalente a 35% da população local, de 36 mil habitantes. Para efeito de comparação, apenas São Paulo e Rio de Janeiro registraram mais alunos no programa. A CGU constatou que pelo menos 3 mil desses alunos eram fictícios, com presenças registradas, notas lançadas e até aprovações em disciplinas que nunca cursaram. Com a fraude, a prefeitura recebeu irregularmente R$ 18,5 milhões em recursos federais. O prefeito Bebeto Barros (PP), que era vice na gestão anterior — período em que o esquema teria ocorrido —, não se pronunciou. Olho d’Água Grande: mortos na lista de alunos Em Olho d’Água Grande, a CGU identificou fraudes semelhantes. O município informou ao MEC que 106 estudantes estavam matriculados no EJA em uma escola no povoado de Gravatá, mas moradores afirmam que o número real nunca passou de 30. Entre os nomes cadastrados, havia pessoas já falecidas, como Cícero, filho do morador José, que morreu em um acidente de moto em 2022 e sequer morava na cidade. A fraude rendeu à prefeitura um repasse indevido de R$ 3 milhões. Procurada, a prefeita Suzy Higino (PP) não respondeu aos questionamentos da reportagem. Rombo na educação chega a R$ 66 milhões O esquema descoberto pela CGU faz parte de um desvio estimado em R$ 66 milhões no orçamento federal destinado à educação. Segundo o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, a prática se intensificou a partir da pandemia, quando muitos municípios passaram a inflar o censo escolar para aumentar o recebimento de verbas do Fundeb. A investigação segue em andamento. As prefeituras podem ser obrigadas a devolver os recursos recebidos irregularmente, e os gestores envolvidos poderão responder por crimes como improbidade administrativa, falsidade ideológica e peculato. Agências Fonte :Sertao 24 horas